QUESTÃO CERTA: Na demonstração das mutações do patrimônio líquido, a conta ajustes de exercícios anteriores, a qual se destina a corrigir erro imputável a exercício, integra a conta resultados acumulados, esta também evidenciada no patrimônio líquido, no balanço patrimonial.
A Demonstração das Mutações no Patrimônio Líquido (DMPL) demonstrará a evolução do patrimônio líquido da entidade. Dentre os itens demonstrados, podemos citar:
a. os ajustes de exercícios anteriores;
b. as transações de capital com os sócios, por exemplo: o aumento de capital, a aquisição ou venda de ações em tesouraria e os juros sobre capital próprio;
c. o superávit ou déficit patrimonial;
d. a destinação do resultado, por exemplo: transferências para reservas e a distribuição de dividendos; e
e. outras mutações do patrimônio líquido.
Resultados Acumulados
Compreende o saldo remanescente dos lucros ou prejuízos líquidos das empresas e os superávits ou déficits acumulados da administração direta, autarquias, fundações e fundos. A conta Ajustes de Exercícios Anteriores, que registra os efeitos da mudança de critério contábil ou da retificação de erro imputável a exercício anterior que não possam ser atribuídos a fatos subsequentes, integra a conta Resultados Acumulados.
Justificativa da banca:
No patrimônio líquido, deve ser evidenciado o resultado do período segregado dos resultados acumulados de períodos anteriores, além de outros itens.
Patrimônio líquido:
Patrimônio Social e Capital Social
Adiantamento para Futuro Aumento de Capital
Reservas de Capital
Ajustes de Avaliação Patrimonial
Reservas de Lucros
Demais Reservas
Resultados Acumulados
Resultado do exercício
Resultados de exercícios anteriores
Ajustes de exercícios anteriores
(-) Ações / Cotas em Tesouraria
A conta Ajustes de Exercícios Anteriores, que registra o saldo decorrente de efeitos da mudança de critério contábil ou da retificação de erro imputável a determinado no exercício anterior, e que não possam ser atribuídos a fatos subsequentes, materializando os ajustes da administração direta, autarquias, fundações e fundos, integra a conta Resultados Acumulados.
QUESTÃO ERRADA: Erros no valor provisionado do imposto de renda a recolher sobre o lucro do período anterior devem ser corrigidos em contrapartida à conta de lucros acumulados, independentemente de seu valor.
Item errado. Deve ser corrigido em contrapartida à conta de Ajustes de Exercícios Anteriores (efeitos de mudança de critério contábil ou da retificação de erro imputável a determinado exercício anterior, e que não possam ser atribuídos a fatos subsequentes). A conta lucro acumulados ainda existe, o problema, e que ela não pode persistir no encerramento/fechamento do balanço patrimonial.
Quanto à correção de erros:
A) Erros materiais (que podem alterar a decisão dos usuários das demonstrações contábeis) devem ser ajustados de forma retrospectiva;
B) Erros decorrentes de fraudes (material ou imaterial) devem ter aplicação retrospectiva.
