A OAB é Autarquia? (Com Exemplos)

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Última Atualização 26 de novembro de 2020

QUESTÃO ERRADA: a OAB é uma autarquia especial, de onde a exigência de concurso público para a admissão dos c ontratados sob o regime trabalhista, segundo o STF.

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A OAB, segundo o STF, não se adequa ao conceito de autarquia, pois é um ente sui generis, categoria ímpar no elenco de entidades do ordenamento jurídico brasileiro.