Última Atualização 5 de dezembro de 2020
QUESTÃO ERRADA: É certo que o poder constituinte derivado é essencialmente político, enquanto o poder constituinte originário é especialmente jurídico.
ERRADO!
Poder constituinte originário -> Natureza Política.
Poder constituinte derivado -> Natureza Jurídica
QUESTÃO CERTA: O poder constituinte originário é o poder político por meio d o qual se estabelece uma nova Constituição. Trata-se de poder inicial (não se funda em nenhum outro poder), ilimitado (por não necessitar observar o direito positivo anterior), incondicionado (não estando adstrito ao cumprimento de regras formais), permanente (não se esgota com a realização da Constituição, podendo a qualquer momento ser estabelecida nova ordem jurídica) e extraordinário (devendo ser exercido excepcionalmente).
