Ordem cronológica Reforma

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Última Atualização 25 de janeiro de 2021

QUESTÃO CERTA: A nova administração pública brasileira foi instituída com base nas propostas de reforma e características de alguns países, dentre os quais estão: Austrália e Nova Zelândia.

O Brasil, ao iniciar em 1995 sua reforma da gestão pública, foi o primeiro país em desenvolvimento que tomou essa iniciativa, menos de dez anos depois que Inglaterra, Austrália e Nova Zelândia iniciaram suas reformas. Desde então a Reforma da Gestão Pública de 1995 vem avançando no país, principalmente ao nível dos estados e municípios. Como a reforma da gestão pública é historicamente a segunda reforma administrativa relevante do Estado moderno, mais cedo ou mais tarde ela ocorrerá em todos os países. E, uma vez iniciada, não há alternativa senão prossegui-la.

QUESTÃO ERRADA: O Brasil foi um dos últimos países em desenvolvimento a iniciar a sua reforma na gestão pública.

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Em 1995 teve início no Brasil a Reforma da Gestão Pública ou reforma gerencial do Estado. Nos primeiros quatro anos do governo Fernando Henrique, enquanto Luiz Carlos Bresser-Pereira foi o ministro, a reforma foi executada ao nível federal, no MARE – Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado. Com a extinção do MARE, por sugestão do próprio ministro no final desse período, a gestão passou para o Ministério do Planejamento e Gestão, ao mesmo tempo em que estados e municípios passavam também a fazer suas próprias reformas.

O Brasil, ao iniciar em 1995 sua reforma da gestão pública, foi o PRIMEIRO PAÍS em desenvolvimento que tomou essa iniciativa. Menos de dez anos depois que Inglaterra, Austrália e Nova Zelândia iniciaram suas reformas. Desde então a Reforma da Gestão Pública de 1995 vem avançando no país, principalmente ao nível dos estados e municípios. Como a reforma da gestão pública é historicamente a segunda reforma administrativa relevante do Estado moderno, mais cedo ou mais tarde ela ocorrerá em todos os países. E, uma vez iniciada, não há alternativa senão prossegui-la.

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QUESTÃO CERTA: A inspiração da Reforma do Estado de 1995 é encontrada nas seguintes fontes: Na administração de empresas privadas, e na ação social-liberal e democrática do Estado. 

QUESTÃO ERRADA: Após 2003, iniciou-se a construção do Estado regulador, com o fortalecimento do papel das agências reguladoras e a redução do papel do Estado como produtor direto de bens e serviços.

Em 1995 teve início no Brasil a Reforma da Gestão Pública ou Reforma Gerencial do Estado, com a publicação, nesse ano, do Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado, e posteriormente o envio para o Congresso Nacional da emenda da Adm. Pública, que se transformaria, em 1998, na Emenda Constitucional número 19/98.