Última Atualização 28 de maio de 2023
Os imóveis para aluguel, conforme o caso, podem ser classificados tanto no Imobilizado como em Investimentos. Quando serão classificados no Imobilizado? Quando o imóvel estiver relacionado com as atividades fins da empresa. Exemplo “tosco”: na minha empresa tem muitas salas vagas e decido alugar para os meus funcionários que moram longe se alojar.
Quando serão classificados em Investimentos? Quando não estiverem relacionados com as atividades fins da entidade.
Exemplo: alugo umas salas da minha empresa para que uma papelaria (que não tem a ver com meu negócio) armazene alguns de seus estoques.
- Balanço Patrimonial
- Grupo de Contas
- Ativo
Lei 6404/1976:
Art. 179. As contas serão classificadas do seguinte modo:
IV – no ativo imobilizado: os direitos que tenham por objeto bens corpóreos destinados à manutenção das atividades da companhia ou da empresa ou exercidos com essa finalidade, inclusive os decorrentes de operações que transfiram à companhia os benefícios, riscos e controle desses bens;
- Informações adicionais:
Algumas bancas tentam confundir imobilizado com propriedades mantidas para INVESTIMENTO.
Segundo o CPC 27 (ativo imobilizado):
Ativo imobilizado é o item tangível que:
(a) é mantido para uso na produção ou fornecimento de mercadorias ou serviços, para aluguel a outros, ou para fins administrativos; e
(b) se espera utilizar por mais de um período.
6404/1976:
Art. 179. As contas serão classificadas do seguinte modo:
IV – no ativo imobilizado: os direitos que tenham por objeto bens corpóreos destinados à manutenção das atividades da companhia ou da empresa ou exercidos com essa finalidade, inclusive os decorrentes de operações que transfiram à companhia os benefícios, riscos e controle desses bens;
Art. 179. As contas serão classificadas do seguinte modo:
III – em investimentos:
as participações permanentes em outras sociedades e os direitos de qualquer natureza,
não classificáveis no ativo circulante,
e que não se destinem à manutenção da atividade da companhia ou da empresa;
** Propriedade para investimento é a propriedade (terreno ou edifício – ou parte de edifício – ou ambos) mantida (pelo proprietário ou pelo arrendatário em arrendamento financeiro) para auferir aluguel ou para valorização do capital ou para ambas, e não para:
(a) uso na produção ou fornecimento de bens ou serviços ou para finalidades administrativas; ou
(b) venda no curso ordinário do negócio.
FGV (2023):
QUESTÃO CERTA: Uma sociedade empresária deu início a obras para expansão de seu escritório. Estima-se que a obra tenha dois anos de duração, com início em 02/01/X0 e término em 31/12/X1. Para a obra, foram adquiridos R$40.000 em material de construção. Assinale a opção que indica a contabilização do material de construção no balanço patrimonial da sociedade empresária: R$40.000 em ativo imobilizado.
FGV (2014):
QUESTÃO CERTA: Uma entidade adquiriu 10 apartamentos, em um prédio ao lado de sua fábrica, por R$ 500.000,00 cada. Esses apartamentos são alugados para funcionários da entidade que são originalmente, de fora do estado. No balanço Patrimonial dessa entidade, os apartamentos devem ser evidenciados no subgrupo imobilizado.
FGV (2014):
QUESTÃO CERTA: Uma empresa de petróleo mantém uma plataforma em outra cidade. Essa empresa compra alguns imóveis perto da plataforma e os aluga para seus funcionários. Esses imóveis são classificados no grupo de ativos imobilizado.
FGV (2015):
QUESTÃO CERTA: A empresa de papel e celulose Sem Cor construiu sua nova planta industrial perto da plantação de eucaliptos. A cidade mais próxima está localizada a mais de 100 km de distância. Com o intuito de auxiliar seus empregados, a empresa construiu um alojamento para ser alugado a eles. No que tange aos gastos com esse alojamento, a classificação correta a ser feita pela Sem Cor é no Imobilizado.
FGV (2010):
QUESTÃO CERTA: Segundo a Lei nº 6404/76, os direitos que têm por objeto bens corpóreos destinados à manutenção das atividades da companhia ou da empresa ou exercidos com essa finalidade, inclusive os decorrentes de operações que transfiram à companhia os benefícios, riscos e controle desses bens estão classificados no imobilizado.
CEBRASPE (2017):
QUESTÃO CERTA: Os direitos que tenham por objeto bens corpóreos destinados à manutenção das atividades da companhia ou da empresa, ou exercidos com essa finalidade, incluídos os decorrentes de operações que transfiram à companhia os benefícios, os riscos e o controle desses bens, são classificados: no ativo imobilizado.
FCC (2010):
QUESTÃO CERTA: São características de um ativo imobilizado ser: tangível, ter substância econômica e poder gerar benefícios futuros.
Lei 6404, art179Art. 179. As contas serão classificadas do seguinte modo:
IV – no ativo imobilizado: os direitos que tenham por objeto bens corpóreos destinados à manutenção das atividades da companhia ou da empresa ou exercidos com essa finalidade, inclusive os decorrentes de operações que transfiram à companhia os benefícios, riscos e controle desses bens;
O Ativo imobilizado compreende os ativos tangíveis que:
a) são mantidos por uma entidade para uso na produção ou na comercialização de mercadorias ou serviços, para locação, ou para finalidades administrativas;
b) têm a expectativa de serem utilizados por mais de doze meses;
c) haja a expectativa de auferir benefícios econômicos em decorrência da sua utilização; e
d) possa o custo do ativo ser mensurado com segurança.
CEBRASPE (2009):
QUESTÃO CERTA: O artigo 179, inciso V, da Lei n.º 6.404/1976, com redação dada pela Lei n.º 11.638/2007, prevê que serão registrados “(…) no ativo imobilizado: os direitos que tenham por objeto bens corpóreos destinados à manutenção das atividades da companhia ou da empresa ou exercidos com essa finalidade, incluindo os decorrentes de operações que transfiram à companhia os benefícios, riscos e controle desses bens”. De acordo com o texto acima, é correto afirmar que são consideradas contas típicas do ativo imobilizado: direitos sobre recursos naturais, imóveis de uso e instalações.
CEBRASPE (2015):
QUESTÃO ERRADA: Na avaliação de um imobilizado, a substância econômica é uma variável acessória e a vida útil, uma variável determinante.
CEBRASPE (2014):
QUESTÃO ERRADA: A substância econômica é um fator que, embora seja acessório, deve ser considerado na apuração do valor de registro de um ativo e nas suas avaliações posteriores.
O erro da questão está em dizer que a substância econômica é acessória. Ela é obrigatória. O princípio da Primazia da Essência sobre a forma ensina que a essência econômica é muito mais do que uma obrigação acessória. É uma parte vital da ciência contábil e um de seus princípios basilares. Pronunciamento Conceitual Básico do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), aprovado pela Deliberação CVM nº 539, de 14 de março de 2008:
35. Para que a informação represente adequadamente as transações e outros eventos que ela se propõe a representar, é necessário que essas transações e eventos sejam contabilizados e apresentados de acordo com a sua substância e realidade econômica, e não meramente sua forma legal. A essência das transações ou outros eventos nem sempre é consistente com o que aparenta ser com base na sua forma legal ou artificialmente produzida.
Por exemplo, uma entidade pode vender um ativo a um terceiro de tal maneira que a documentação indique a transferência legal da propriedade a esse terceiro; entretanto, poderão existir acordos que assegurem que a entidade continuará a usufruir os futuros benefícios econômicos gerados pelo ativo e o recomprará depois de um certo tempo por um montante que se aproxima do valor original de venda acrescido de juros de mercado durante esse período. Em tais circunstâncias, reportar a venda não representaria adequadamente a transação formalizada.
CEBRASPE (2013):
QUESTÃO CERTA: Um imóvel adquirido por uma empresa comercial, fora de seu domicílio, com a finalidade de hospedar representantes comerciais em viagens a serviço, deverá ser registrado como ativo imobilizado.
…hospedar representantes comerciais em viagens a serviço… —> Fim administrativo do hotel.
CPC 27
Ativo imobilizado é o item tangível que:
(a) é mantido para uso na produção ou fornecimento de mercadorias ou serviços, para aluguel a outros, ou para fins administrativos
(b) se espera utilizar por mais de um período.
CEBRASPE (2014):
QUESTÃO ERRADA: Os veículos de uma empresa automobilística destinados à venda deverão ser classificados no ativo circulante, realizável a longo prazo ou imobilizado, conforme o momento da alienação do bem.
A questão se torna errada ao afirmar que os veículos destinados à venda poderão ser classificados no IMOBILIZADO. Isso não é verdade, pois se ele está destinado à venda, não cabe a classificação no imobilizado.
CEBRASPE (2014):
QUESTÃO ERRADA: Uma companhia que detém o controle, os riscos e os benefícios de terrenos que estão sendo utilizados em suas operações deve reconhecê-los como ativos e classificá-los no ativo imobilizado. Se, no entanto, esses terrenos não tiverem uma destinação específica, a companhia deve classificá-los no ativo realizável a longo prazo.
De acordo com o inciso IV do art. 179 da Lei n.º 6.404/1976, e alterações posteriores: Os direitos que tenham por objeto bens corpóreos destinados à manutenção das atividades da companhia ou da empresa ou exercidos com essa finalidade, inclusive os decorrentes de operações que transfiram à companhia os benefícios, riscos e controle desses bens. Nesse sentido, a primeira afirmativa do item está correta. No entanto, os terrenos sem uma destinação específica devem ser classificados no ativo investimentos e não no ativo realizável a longo prazo.
Art. 179. As contas serão classificadas do seguinte modo:
IV – no ativo imobilizado: os direitos que tenham por objeto bens corpóreos destinados à manutenção das atividades da companhia ou da empresa ou exercidos com essa finalidade, inclusive os decorrentes de operações que transfiram à companhia os benefícios, riscos e controle desses bens;
CEBRASPE (2013):
QUESTÃO ERRADA: Os bens corpóreos adquiridos para beneficiar a atividade empresarial durante um exercício devem ser registrados no ativo imobilizado.
Definição de ativo imobilizado prevista no CPC 27:
Ativo imobilizado é o item tangível que:
(a) é mantido para uso na produção ou fornecimento de mercadorias ou serviços, para aluguel a outros, ou para fins administrativos; e
(b) se espera utilizar por mais de um período.
Correção: os bens corpóreos adquiridos para beneficiar a atividade empresarial durante MAIS DE UM EXERCÍCIO devem ser registrados no ativo imobilizado.
CEBRASPE (2013):
QUESTÃO CERTA: O custo de um bem deve ser reconhecido como ativo imobilizado se houver previsão de que os futuros benefícios econômicos associados ao bem retornarão à entidade e de que o custo do bem será mensurado confiavelmente.
O custo de um item de ativo imobilizado deve ser reconhecido como ativo se, e apenas se:
(a) for provável que futuros benefícios econômicos associados ao item fluirão para a entidade; e
(b) o custo do item puder ser mensurado confiavelmente.
Fonte: CPC 27.
CEBRASPE (2013):
QUESTÃO ERRADA: O valor do imobilizado é maior que R$ 700.000,00.
Imobilizado em andamento= 16.000,00
(+) Imobilizado em Operação = 570.000,00
(=) 586.000,00
(-) Depreciação Acumulada= 119.000,00
(=) Saldo do Imobilizado= 467.000,00
Na conta que registra a “imobilização em andamento” serão lançados todos os gastos relativos à obra (materiais, mão-de-obra e respectivos encargos sociais etc.). Esta conta faz parte do ativo imobilizado.
CEBRASPE (2011):
QUESTÃO ERRADA: Compõem o ativo não circulante o ativo realizável a longo prazo, o ativo imobilizado, o ativo intangível e o ativo permanente.
O ativo permanente não faz parte do ativo não circulante.
ATIVO NÃO CIRCULANTE = Imobilizado, Intangível, Investimentos, Realizável a longo prazo.
CEBRASPE (2011):
QUESTÃO CERTA: Considere que haja duas formas de pagamento para a aquisição de um ativo imobilizado:
I pagamento de R$ 200 mil, à vista;
II pagamento de R$ 400 mil, em dez parcelas semestrais de R$ 40 mil.
Se determinada sociedade constituída por ações optar pela forma II para a aquisição do referido ativo, então, nesse caso, o valor a ser contabilizado como imobilizado na data da compra será de R$ 200 mil.
SOLUÇÃO:
A regra é que o imobilizado seja registrado pelo valor que seria pago se fosse comprado à vista (Silvio Sandes).
D – IMOBILIZADO =200.000
D – (Juros a transcorrer) = 200.000
C – Contas a pagar = 400.000
CEBRASPE (2012):
QUESTÃO CERTA: Determinada empresa S.A. apresentou os saldos de suas contas em 31/12/2011, conforme listagem mostrada na tabela acima, com os valores expressos em R$ mil.
Com base nessas informações, assinale a opção correta. A soma dos saldos dos grupos de investimento, imobilizado, intangível e do realizável a longo prazo perfaz um montante de R$ 28 mil.
SOLUÇÃO:
ATIVO NÃO CIRCULANTE: 28 MIL
Adiamento a fornecedores 5 (Ativo Circulante – Devedora)
Receita diferida 8 (Passivo Não Circulante – Credora)
Banco conta movimento 4 (Ativo Circulante – Devedora)
Capital social 10 (Patrimônio Líquido – Credora)
Edificações 5 (Ativo Não Circulante – Imobilizado – Devedora) (+)
Clientes 5 (Ativo Circulante – Devedora)
Depreciação acumulada 2 (Ativo Não Circulante – Retificadora – Credora) (-)
Poços de Petróleo 6 (Ativo Não Circulante – Devedora) (+)
Valores a realizar a longo Prazo 5 (Ativo Não Circulante – ARLP – Devedora) (+)
Computadores e periféricos 4 (Ativo Não Circulante – Imobilizado – Devedora) (+)
Obras de Arte 5 (Ativo Não Circulante – Investimentos – Devedora) (+)
Marcas e patentes 7 (Ativo Não Circulante – Intangível – Devedora) (+)
Imposto a recolher 5 (Passivo Circulante – Credora)
Empréstimos a sócios e a acionistas 3 (Ativo Não Circulante – ARLP – Devedora) (+)
Exaustão acumulada 4 (Ativo Não Circulante – Retificadora – Credora) (-)
Juros pagos antecipadamente 1 (Ativo Circulante – Devedora)
Lucros acumulado 8 (Patrimônio Líquido – Credora)
Impostos a compensar 6 (Ativo Circulante – Devedora)
Participação em coligadas 2 (Ativo Não Circulante – Investimentos – Devedora) (+)
Provisão para Crédito de Liquidação Duvidosa 2 (Ativo Circulante – Retificadora – Credora)
Fornecedores 7 (Passivo Circulante – Credora)
Amortização Acumulada 3 (Ativo Não Circulante – Retificadora – Credora) (-)
Reserva de Lucros 8 (Patrimônio Líquido – Credora)
Financiamentos a pagar de longo Prazo 7 (Passivo Não Circulante – Credora)
Ações de tesouraria 6 (Patrimônio Líquido – Retificadora – Devedora)
VUNESP (2022):
QUESTÃO CERTA: No Balanço Patrimonial de uma empresa estatal, o Imobilizado pertence ao seguinte grupo de contas contábeis: Ativo Não Circulante.
