Última Atualização 13 de janeiro de 2021
O Papel do Estado: os governos passaram a atuar no setor econômico, produzindo bens e serviços após a Segunda Guerra Mundial (Teoria Keynesiana). Atualmente, o governo possui 3 funções:
Função Alocativa: São bens e serviços que o governo oferece gratuitamente ou com baixas taxas para toda a população, independente da renda (saúde pública, transporte público, segurança pública etc.).
Função Distributiva: O governo arrecada mais de setores, população, empresas mais ricas e repassa aos mais pobres. Portanto, o governo banca setores, municípios, população que não conseguem gerar riqueza.
Função Estabilizadora: O governo equilibrará a economia, controlando preços, utilizando os instrumentos macroeconômicos (políticas públicas fiscais e monetárias).
Em linhas gerais, a doutrina divide as funções econômicas do Estado em três: função alocativa, função distributiva e função estabilizadora. De acordo com Giacomoni: “Richard Musgrave propôs uma classificação das funções econômicas do Estado, que se tornaram clássicas no gênero. Denominadas as “funções fiscais”, o autor as considera também como as próprias “funções do orçamento”, principal instrumento de ação estatal na economia. São três as funções:
a) Promover ajustamentos na alocação de recursos (função alocativa);
b) Promover ajustamentos na distribuição de renda (função distributiva);
c) Manter a estabilidade econômica (função estabilizadora).
QUESTÃO CERTA: Em sua obra, “Teoria das Finanças Públicas”, Richard Musgrave propôs uma classificação das funções econômicas do Estado, que se tornaram clássicas no gênero. A função econômica que NÃO está inserida na classificação proposta pelo autor é a função fiscalizadora.
QUESTÃO CERTA: Suponha que existam 3 tipos de governo: A, B e C. O governo A prioriza a qualidade na oferta de bens públicos para a população. Por sua vez, o governo B prioriza reformas tributárias que visem à redução do índice de Gini dos rendimentos da população. Por fim, o governo C lança mão de uma política econômica que estimule a geração de empregos, mas, ao mesmo tempo, mantenha os preços estáveis. Logo, os governos A, B e C exercem, r espectivamente, funções alocativa, distributiva e estabilizadora.
Na hipótese tratada no enunciado, a priorização da qualidade da oferta de bens públicos diria respeito à função alocativa; a redução do índice de Gini, que mede a desigualdade socioeconômica entre a população, atuaria no sentido da função distributiva; e a manutenção do nível de empregos e de preços tem a ver com a função estabilizadora.
QUESTÃO CERTA: As atribuições econômicas básicas do governo são: promover o ajustamento na alocação dos recursos, promover o ajustamento na distribuição de renda e manter a estabilidade econômica.
QUESTÃO CERTA: A intervenção estatal em determinado mercado competitivo não necessariamente é uma medida negativa, já que governo e sociedade podem ter objetivos que não estejam limitados à eficiência econômica.
As funções do governo podem ser resumidas em:
Função alocativa: Promover ajustamentos na alocação de bens e serviços.
Função distributiva: Promover ajustamentos na distribuição da renda.
Função estabilizadora: Manter a estabilidade econômica, com um alto nível de emprego e preços estáveis.
Assim, podemos dizer que o governo e a sociedade podem ter objetivos que não estejam limitados à eficiência econômica (função alocativa), podem visar a função estabilizadora ou distributiva.
