Déficit primário

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Última Atualização 13 de janeiro de 2021

QUESTÃO ERRADA: A ocorrência de déficit primário em um ano prejudica o pagamento dos juros da dívida pública nesse mesmo ano, mas não aumenta o saldo devedor principal da dívida.

1) a ocorrência de déficit primário em um ano prejudica o pagamento dos juros da dívida pública nesse mesmo ano. Verdadeiro. O pagamento dos juros só ocorre quando há superávit primário.

2) mas não aumenta o saldo devedor principal da dívida. Falso. Quando há déficit primário, houve gasto acima da arrecadação. Para compensar é necessário captar recursos de terceiros (se endividar).

ATENÇÃO! A rolagem dos juros NÃO aumenta o saldo devedor principal da dívida!

QUESTÃO ERRADA: As necessidades de financiamento no setor público, no conceito operacional, incluem a correção monetária, aplicando- se, portanto, a taxa de juros nominal sobre o estoque da dívida pública.

Déficit Primário (DP): despesas não financeiras – receitas não financeiras.

Déficit Operacional (DO): DP + Juros reais sobre a dívida.

Déficit Nominal: DO + Correção Monetária e correção cambial.

QUESTÃO CERTA: Considere os seguintes dados do balanço orçamentário de um ente público (valores em R$ 1.000.000,00).

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Com base nos dados apresentados, julgue os itens que se seguem. Os juros da dívida pública, no caso apresentado, estão sendo parcialmente financiados por receitas de capital. Há déficit corrente e déficit primário.

Pelos dados:

Receita Corrente = tributária + patrimonial = 580

Receita de Capital = empréstimos + rolagem = 400

Despesas Correntes = pessoal e encargos + juros = 450 + 170 = 620

Despesas de Capital = investimento + amortização = 140 + 220 = 360

Resultado Corrente = Receitas correntes – despesas correntes = 580 – 620

DÉFICIT CORRENTE = 40

E como há déficit corrente, então, as despesas com juros estão sendo parcialmente cobertas por receitas de capital.

Resultado Primário = Receita Primária (Receitas – Receitas Financeiras) – Despesas Primárias (excluídas as despesas financeiras) = 580 – 590

DÉFICIT PRIMÁRIO = 10