QUESTÃO ERRADA: A ocorrência de déficit primário em um ano prejudica o pagamento dos juros da dívida pública nesse mesmo ano, mas não aumenta o saldo devedor principal da dívida.
1) a ocorrência de déficit primário em um ano prejudica o pagamento dos juros da dívida pública nesse mesmo ano. Verdadeiro. O pagamento dos juros só ocorre quando há superávit primário.
2) mas não aumenta o saldo devedor principal da dívida. Falso. Quando há déficit primário, houve gasto acima da arrecadação. Para compensar é necessário captar recursos de terceiros (se endividar).
ATENÇÃO! A rolagem dos juros NÃO aumenta o saldo devedor principal da dívida!
QUESTÃO ERRADA: As necessidades de financiamento no setor público, no conceito operacional, incluem a correção monetária, aplicando- se, portanto, a taxa de juros nominal sobre o estoque da dívida pública.
Déficit Primário (DP): despesas não financeiras – receitas não financeiras.
Déficit Operacional (DO): DP + Juros reais sobre a dívida.
Déficit Nominal: DO + Correção Monetária e correção cambial.
QUESTÃO CERTA: Considere os seguintes dados do balanço orçamentário de um ente público (valores em R$ 1.000.000,00).
Com base nos dados apresentados, julgue os itens que se seguem. Os juros da dívida pública, no caso apresentado, estão sendo parcialmente financiados por receitas de capital. Há déficit corrente e déficit primário.
Pelos dados:
Receita Corrente = tributária + patrimonial = 580
Receita de Capital = empréstimos + rolagem = 400
Despesas Correntes = pessoal e encargos + juros = 450 + 170 = 620
Despesas de Capital = investimento + amortização = 140 + 220 = 360
Resultado Corrente = Receitas correntes – despesas correntes = 580 – 620
DÉFICIT CORRENTE = 40
E como há déficit corrente, então, as despesas com juros estão sendo parcialmente cobertas por receitas de capital.
Resultado Primário = Receita Primária (Receitas – Receitas Financeiras) – Despesas Primárias (excluídas as despesas financeiras) = 580 – 590
DÉFICIT PRIMÁRIO = 10