Última Atualização 13 de janeiro de 2021
Dominância fiscal ocorre quando o Estado não consegue gerar receitas para financiar suas despesas e a dívida pública se encontra em uma trajetória instável, isto é, aumenta muito o risco de default [calote]. Nesse caso, não é possível utilizar a política monetária para controlar a inflação.
Dominância fiscal é aquela situação em que não é possível controlar a inflação, pois o juro que a controla produz explosão da dívida pública.
Logo, dominância fiscal = ajuste ineficiente + alta da taxa de juros.
Apesar dos esforços para elevar o superávit primário, o crescimento expressivo da conta de juros gera uma política fiscal expansionista, causando redução da qualidade do gasto público e desestímulo dos investimentos.
O governo pode diminuir o déficit, pode diminuir as transferências do governo ou aumentar os impostos. A taxa de juros não se altera.
Em condições de dominância fiscal, aumentos na taxa de juros real elevam a probabilidade de default da dívida pública, o que afugenta capitais estrangeiros, desvalorizando o câmbio, e elevando a inflação.
Em condições normais, a decisão de elevação das taxas de juros pela autoridade monetária promove efeitos sobre a economia para combater a inflação. Existe uma situação, no entanto, em que a efetividade de parte dos canais da política monetária deixa de funcionar. Trata-se da dominância fiscal. O termo descreve a circunstância onde a política monetária perde liberdade e a efetividade de sua estratégia por causa dos seus efeitos sobre as contas públicas. Em uma situação onde o nível de endividamento é elevado, há alto custo de carregamento e as contas públicas não estão equilibradas, o aumento da taxa de juros pode elevar a probabilidade de default
