Impostos residuais

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Última Atualização 25 de janeiro de 2021

QUESTÃO ERRADA: Os impostos residuais serão repartidos entre os municípios, em percentual não inferior a 35%.

Os impostos residuais são repartidos apenas com os Estados. Alternativa errada.

ITR –> Arrecadado pela União –> 50% MUN;

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ITR –> Não arrecadado pela União –> 100% MUN;

IOF –> OURO –> 30% EST de origem;

IOF –> OURO –> 70% MUN de origem;

ICMS –> 25% –> MUN;