Última Atualização 9 de fevereiro de 2021
QUESTÃO CERTA: Ocupante de cargo temporário que não tenha vínculo efetivo com o poder público estadual será segurado obrigatório do regime em apreço.
O servidor contratado pela União, Estado, Distrito Federal ou Município, bem como pelas respectivas autarquias e fundações, por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal. Os contratados temporariamente por necessidade temporária de excepcional interesse público são enquadrados como empregados, para fins previdenciários.
QUESTÃO CERTA: Acerca de segurados e de custeio para o regime Geral de Previdência Social julgue os itens a seguir. Professor contratado para exercer cargo temporário junto a Secretaria de Educação do Distrito Federal é considerado segurado obrigatório do RGPS.
