Última Atualização 22 de dezembro de 2020
QUESTÃO ERRADA: A prática de racismo constitui crime hediondo, inafiançável e imprescritível.
Racismo não é hediondo.
QUESTÃO ERRADA: O terrorismo, o racismo, a tortura e o tráfico ilícito de entorpecentes são crimes hediondos, inafiançáveis e insuscetíveis de graça e anistia.
1 – Os crimes hediondos são apenas aqueles elencados no art. 1º da Lei 8.072/90. Esse é, portanto, um rol taxativo, decorrência do sistema legal adotado pelo legislador pátrio.
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2 – O Tráfico ilícito de entorpecentes, o terrorismo e a tortura são equiparados ao crime hediondo.
3 – O racismo não é crime hediondo nem equiparado.
