Violação positiva do contrato

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Última Atualização 9 de janeiro de 2021

QUESTÃO CERTA: A atividade médica realizada sem o consentimento informado do paciente, ainda que exitosa, constitui hipótese de violação positiva do contrato.

Lembre-se do caso da testemunha de jeová capaz (capacidade plena), ela pode estar morrendo, que médico nenhum pode obrigar a fazer transfusão de sangue. Se fizer escondido, mesmo que tiver êxito, descumpriu os deveres anexos. Violou positivamente o contrato!

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