Venda estabelecimento e sociedade empresária

Última Atualização 25 de janeiro de 2021

QUESTÃO CERTA: Com a venda do estabelecimento, altera-se a figura de seu titular, que passa a ser o comprador; com a venda da sociedade empresária, entretanto, não existe alteração do titular do estabelecimento, que permanece o mesmo.

CERTO. 

Quando há alienação do estabelecimento – Ex: Padaria Pão Quentinho compra o estabeleciment o da Padaria Pão Gostoso

, que passa a ser Pão Quentinho. Logo, muda o titular.

Quando há venda da sociedade empresária – Ex: João e Maria eram sócios da Padaria Pão Gostoso, todavia venderam suas cotas para José e Mariana. Bem se percebe que quem continua titular do estabelecimento é Padaria Pão Gostoso com a simples mudança do qudro societário.