Última Atualização 9 de janeiro de 2021
QUESTÃO CERTA: Em razão da premente necessidade da entrega das mercadorias que transportava, o motorista contratado pela empresa de transporte conduziu o veículo de carga em alta velocidade, vindo a colidir com outro veículo, o que causou a morte do condutor desse veículo. Nesse caso, a responsabilidade do empregador é objetiva: estando de acordo com a teoria da substituição.
Empregado: responsabilidade subjetiva.
Empregador: responsabilidade objetiva pela teoria da substituição.
Ou seja, primeiramente, deve ser demonstrada a culpa do empregado, para depois, então, responsabilizar o empregador (este não precisa agir com culpa nem in vigilando
Por teoria da substituição, entende-se que o empregador irá substituir automaticamente ao empregado em caso de reparação civil. O que não impede, posteriormente, que o empregador busque em ação regressiva a valor do prejuízo causado pelo empregado.
