São direitos reais

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Última Atualização 9 de janeiro de 2021

QUESTÃO ERRADA: A posse é um dos direitos reais previstos de forma expressa no Código Civil.

ERRADA – trata-se de um direito de natureza especial, que não se enquadra nem como direito real nem como direito pessoal.

Art. 1.225. São direitos reais:

I – a propriedade;

II – a superfície;

III – as servidões;

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IV – o usufruto;

V – o uso;

VI – a habitação;

VII – o direito do promitente comprador do imóvel;

VIII – o penhor;

IX – a hipoteca;

X – a anticrese.

XI – a concessão de uso especial para fins de moradia; 

XII – a concessão de direito real de uso