Última Atualização 15 de janeiro de 2021
Fontes Formais Autônomas ou Fontes Profissionais
Fontes Formais Autônomas ou Fontes Profissionais – Usos e Costumes
Fontes Formais Autônomas ou Fontes Profissionais – Acordo Coletivo de Trabalho
Fontes Formais Autônomas ou Fontes Profissionais – Convenção Coletiva de Trabalho
Fontes Formais Autônomas ou Fontes Profissionais – Contrato Individual de Emprego
(Obs: Conforme a FCC: O costume pode vir na questão como não sendo considerado uma FONTE FORMAL – Q24927)
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QUESTÃO CERTA: O contrato individual de emprego é uma fonte autônoma.
QUESTÃO CERTA: A Convenção Coletiva de Trabalho é uma fonte autônoma.
