Responsabilidade tributária originária

Última Atualização 25 de janeiro de 2021

QUESTÃO ERRADA: A responsabilidade tributária originária é aquela que ocorre com o inadimplemento da obrigação tributária por parte do contribuinte.

Responsabilidade tributária originária é aquela que ocorre com o inadimplemento da obrigação tributária por parte do contribuinte.

A responsabilidade originária ou de primeiro grau  (também intitulado de responsabilidade p or substituição

) dá-se quando a terceira pessoa vem a ocupar o lugar do contribuinte, antes da ocorrência do fato gerador. Assim, a obrigação de pagar, desde o início, é do responsável, e não do contribuinte. Ex: empregador , com relação ao IR retido na fonte relativo a renda do empregado.