Última Atualização 9 de janeiro de 2021
QUESTÃO CERTA: De acordo com o Código Civil, responderá, em caso de reparação civil, o: indivíduo que, gratuitamente, participar nos produtos do crime, até o valor concorrente.
Sim. Art. 932, caput, V, CC.
Art. 932. São também responsáveis pela reparação civil:
V – os que gratuitamente houverem participado nos produtos do crime, até a concorrente quantia.
QUESTÃO ERRADA: Para que se possa exigir a restituição de pessoa que recebeu gratuitamente o produto de um crime para o qual não tenha concorrido, deve-se comprovar eventual vantagem econômica auferida.
Deve ter concorrido com o crime
Art. 932. São também responsáveis pela reparação civil
V – os que gratuitamente houverem participado nos produtos do crime, até a concorrente quantia.
