Última Atualização 9 de janeiro de 2021
REGISTRO = atos novos/primários: o sujeito nasceu, emancipou, casou, foi interditado e morreu ausente.
A pessoa nasce (nascimento), cresce (emancipação), casa (casamento), fica louco (interdição), foge (ausência), morre (óbito natural e morte presumida).
AVERBAÇÃO = atos derivados/secundários: o sujeito divorciou/separou judicialmente, reatou casamento, nulidade ou anulação do casamento e reconhecimento de filho.
Lembrar: quanto aos atos passíveis de registro, basta lembrarmos do seguinte ciclo da vida: a pessoa nasce (nascimento), cresce (emancipação), casa (casamento), fica louca (interdição), foge (ausência) e morre (óbito).
O que sobrar é averbação.
QUESTÃO ERRADA: De acordo com o Código Civil, devem ser averbados em registro público: os casamentos, as sentenças que declararem sua nulidade e as sentenças que decretarem o divórcio.
QUESTÃO CERTA: De acordo com o Código Civil, devem ser averbados em registro público: os atos judiciais que declararem ou reconhecerem filiação.
QUESTÃO CERTA: De acordo com o Código Civil, devem ser averbados em registro público: os atos extrajudiciais que declararem ou reconhecerem filiação.
QUESTÃO ERRADA: De acordo com o Código Civil, devem ser averbados em registro público: as emancipações por sentença do juiz.
