Última Atualização 9 de janeiro de 2021
QUESTÃO ERRADA: O credor é obrigado a receber prestação diversa da que lhe é devida, se mais valiosa.
Art. 313. O credor não é obrigado a receber prestação diversa da que lhe é devida, ainda que mais valiosa.
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QUESTÃO ERRADA: O credor é obrigado a receber prestação diversa da que lhe é devida, se ela for mais valiosa.
Art. 311: O credor não é obrigado a receber prestação diversa da que lhe é devida, ainda que mais valiosa.
