Última Atualização 25 de janeiro de 2021
QUESTÃO CERTA: Entre outros requisitos, o reconhecimento de uma receita de venda implica a transferência ao comprador dos riscos e benefícios mais significativos pertinentes à propriedade dos bens.
Como o CPC 30 foi revogado pelo CPC 47, segue o que achei ser a resposta atual:
CPC 47: 31. A entidade deve reconhecer receitas quando (ou à medida que) a entidade satisfizer à obrigação de performance ao transferir o bem ou o serviço (ou seja, um ativo) prometido ao cliente. O ativo é considerado transferido quando (ou à medida que) o cliente obtiver o controle desse ativo.
QUESTÃO CERTA: Em uma operação de venda, uma receita deverá ser reconhecida pela entidade vendedora quando: o vendedor retiver a titularidade legal dos bens vendidos, para garantir o recebimento do valor devido, e transferir ao comprador os benefícios e os riscos significativos do bem.
CPC 30 – Receitas:
17. Se a entidade retiver somente um risco insignificante inerente à propriedade, a transação é uma venda e a receita deve ser reconhecida. Por exemplo, um vendedor pode reter a titularidade legal sobre os bens unicamente para garantir o recebimento do valor devido. Em tal caso, se a entidade tiver transferido os riscos e benefícios significativos inerentes à propriedade, a transação é uma venda e a receita deve ser reconhecida.
CPC 47 31. A entidade deve reconhecer receitas quando (ou à medida que) a entidade satisfizer à obrigação de desempenho ao transferir o bem ou o serviço (ou seja, um ativo) prometido ao cliente. O ativo é considerado transferido quando (ou à medida que) o cliente obtiver o controle desse ativo.
