Última Atualização 9 de janeiro de 2021
QUESTÃO ERRADA: De acordo com os termos expressos no Código Civil, o pagamento repercute no plano da eficácia, e não no da validade.
Enunciado 425- CJF) Art. 308. O pagamento repercute no plano da eficácia, e não no plano da validade, como preveem os arts. 308, 309 e 310 do Código Civil.
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