Os direitos reais sobre coisas móveis

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Última Atualização 9 de janeiro de 2021

QUESTÃO ERRADA: Considere que um indivíduo tenha contratado com sua esposa a venda, pelo preço de R$ 50,00, de um carro raro que ele tenha herdado do pai, tendo sido estabelecida a condição de que ela poderia experimentar o objeto pelo prazo de cinco dias, dentro do qual, caso não se sentisse satisfeita, poderia devolvê-lo. Nessa situação hipotética: a compradora detém direito real sobre o bem a partir do consenso entre as partes.

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CÓDIGO CIVIL Art. 1.226. Os direitos reais sobre coisas móveis, quando constituídos, ou transmitidos por atos entre vivos, só se adquirem com a tradição.