Obrigação meio e obrigação fim

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Última Atualização 9 de janeiro de 2021

QUESTÃO ERRADA: Em caso de uma cirurgia plástica reparadora para implantação de seios de silicone em decorrência de mastectomia realizada anteriormente, a obrigação do médico cirurgião plástico será de resultado.

Obrigação de resultado (ou de fim) é aquela quando só se considera cumprida com a obtenção de um resultado preestabelecido, geralmente oferecido pelo próprio devedor. Em regra, uma cirurgia plástica, puramente estética é de resultado. No entanto no caso prático a cirurgia para colocação de “seios de silicone” não foi puramente estética, mas sim estética-reparadora, pois foi em decorrência de uma mastectomia (retirada total do seio para provável tratamento de câncer), portanto uma obrigação de meio.

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A assertiva diz cirurgia plástica reparadora (obrigação de meio) e não cirurgia plástica estética (obrigação de resultado).