Última Atualização 14 de dezembro de 2020
QUESTÃO CERTA: Deve-se classificar como ‘outras receitas de capital’ a receita da remuneração das disponibilidades do Tesouro Nacional, dadas suas características, que não permitem seu enquadramento nas demais classificações da receita de capital.
QUESTÃO ERRADA: A remuneração das disponibilidades do Tesouro Nacional é classificada como receita corrente.
A remuneração das disponibilidades do Tesouro Nacional é classificada como outras receitas de capital.
Apesar de juros serem classificados como receitas correntes, a remuneração de disponibilidades perante o Tesouro Nacional é classificada como outras receitas de capital.
A origem “Outras Receitas de Capital” corresponde aos ingressos de capital provenientes de outras origens não classificáveis nas anteriores. Um exemplo é a remuneração das disponibilidades do tesouro nacional.
QUESTÃO ERRADA: Os rendimentos dos saldos disponíveis na conta única do Tesouro Nacional são classificados como receitas de capital.
Remuneração Disponibilidades do TN é classificada como Outras Receitas de Capital.
QUESTÃO ERRADA: As receitas decorrentes da remuneração das disponibilidades do Tesouro Nacional fazem parte da receita primária do orçamento fiscal e da seguridade social.
Outras Receitas de Capital: registram-se nesta origem receitas cuja característica não permita o enquadramento nas demais classificações da receita de capital, como: Resultado do Banco Central, Remuneração das Disponibilidades do Tesouro Nacional, Integralização do Capital Social, entre outras.
RECEITAS PRIMÁRIAS
Correspondem ao total da receita orçamentária deduzidas as operações de crédito, as provenientes de rendimentos de aplicações financeiras e retorno de operações de crédito (juros e amortizações), o recebimento de recursos oriundos de empréstimos concedidos e as receitas de privatizações.
