QUESTÃO CERTA: O truste corresponde a uma modalidade de integração de empresas, na qual os acionistas de uma dada sociedade confiam a uma terceira pessoa os direitos relativos às ações de sua propriedade, que passam a ser exercidos por essa pessoa — o trustee —, como se fosse o seu titular.
Truste: É a participação acionária de diversas empresas por meio de contratos realizados com os seus acionistas ou quotistas. O truste é uma espécie de contrato por meio do qual uma pessoa (settlor) confia a outra (trustee) a administração de seus bens, materiais ou imateriais. No caso específico da concentração de empresas, o truste é utilizado para que uma pessoa (natural ou jurídica) ou um grupo de pessoas controlem outras empresas, sem a necessidade de adquirir seu capital, mas apenas por meio de contratos de gerenciamento de suas ações ou quotas.
Quando utilizado com fins anticoncorrenciais, o truste assemelha-se ao cartel (conluio
de empresas), mas com a seguinte distinção: enquanto no cartel as empresas acordam entre si a combinação abusiva, e agem isoladamente de acordo com esse contrato (normalmente oral), no truste apenas uma empresa é a responsável por executar e controlar a conduta ilegal.
