O Que É Sociedade Empresária?

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CEBRASPE (2013):

QUESTÃO ERRADA: A sociedade simples é, por força de lei, considerada empresária.

[…] Independentemente de seu objeto, considera-se empresária a sociedade por ações” (art. 982, parágrafo único).

Sociedade “simples” (não exerce atividade empresária) x “empresária” (exerce).

IESES (2016):

QUESTÃO ERRADA: A sociedade empresária é regulamentada no Código Civil, pelo artigo 981, que determina que celebram contrato de sociedade as pessoas que reciprocamente se obrigam a contribuir, com bens ou serviços, para o exercício de atividade econômica e a partilha, entre si, dos resultados. Desta forma, a sociedade empresária é a organização proveniente de acordo de duas ou mais pessoas, que pactuam a reunião de capitais e trabalho para um fim lucrativo. Fundamentando-se no texto legal assinale a resposta INCORRETA

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: A sociedade empresária, independentemente do tipo societário em que se constitui, pode exercer atividade sem objetivo de lucro, o que é definido em seu objeto social, um dos requisitos de seu ato constitutivo.

A Sociedade Simples PODE buscar Lucro e a Sociedade Empresária DEVE buscar Lucro.