Última Atualização 27 de junho de 2023
IBEG (2016):
QUESTÃO CERTA: A pessoa jurídica pode ser entendida como o conjunto de pessoas ou de bens arrecadados que adquire personalidade jurídica própria por uma ficção legal.
CERTO: A pessoa jurídica pode ser entendida como o conjunto de pessoas (Associação) ou de bens arrecadados (Fundação) que adquire personalidade jurídica própria.
FGV (2023):
QUESTÃO ERRADA: Carina é técnica judiciária e, em seu trabalho, se depara com uma demanda em que se questiona a existência e a validade da criação de determinada fundação. Para certificar adequadamente quanto à regularidade do processo, Carina deverá observar que: a fundação, por se tratar de mera dotação especial de bens livres, não tem personalidade jurídica própria;
Erada: Pois, a fundação possui personalidade jurídica própria.
