Última Atualização 14 de janeiro de 2021
QUESTÃO CERTA: A regulamentação da Lei Orgânica da Saúde tem sido efetuada através das chamadas normas operacionais do SUS, sendo que, desde 1991, já foram editadas cinco normas operacionais (NOB 91, NOB 92, NOB 93, NOB 96 e NOAS 01/02). Sobre a Norma Operacional de Assistência à Saúde – NOAS-SUS 01/02 – pode-se fazer a seguinte afirmação: estabelece o processo de regionalização como estratégia de hierarquização dos serviços de saúde;
NOAS 01/02
Estabelecer o processo de regionalização como estratégia de hierarquização dos serviços de saúde e de busca de maior equidade.
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Ano de 2002: NOAS, Norma operacional de assistência à saúde, ênfase no processo de regionalização do SUS, avalia que as normas vigentes para a municipalização estavam sendo insuficientes.
