Última Atualização 9 de janeiro de 2021
QUESTÃO ERRADA: A obrigação do médico, em regra, é de meio, salvo quando se tratar de cirurgião plástico que realize procedimento para fins meramente estéticos. Nesse caso excepcional, por se tratar de obrigação de resultado, haverá presunção iuris et iuris da culpa do profissional.
O erro está em dizer que o cirurgião terá culpa iuris et iuris pelo fato, quando na verdade o mesmo terá presunção juris tantum de culpa (REsp 81.101/PR)
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Presunção iuris et iuris presunção absoluta, que não admite Prova em contrário.
Presunção juris tantum é a presunção relativa ou condicional que, resultante do próprio direito, e, embora por ele estabelecida como verdadeira, admite prova em contrário
