Última Atualização 25 de janeiro de 2021
QUESTÃO ERRADA: Marcas e patentes devem ser registradas no grupo ativo imobilizado pelo seu valor efetivo de aquisição, incluídos todos os custos.
Errado. Marcas e patentes – Ativo Não circulante Intangível.
São classificados no intangível: os direitos que tenham por objeto bens incorpóreos destinados à manutenção da companhia ou exercidos com essa finalidade, inclusive o fundo de comércio adquirido
Avaliação: VII – os direitos classificados no intangível, pelo custo incorrido na aquisição deduzido do saldo da respectiva conta de amortização.
A questão encontra-se ERRADA, pois a conta MARCAS E PATENTES é do grupo ATIVOS INTANGÍVEIS e não do imobilizado
QUESTÃO ERRADA: Como decorrência das alterações introduzidas pelas Leis nº 11.638/2007 e nº 11.941/2009, na nova estrutura do Balanço Patrimonial: houve a criação do Ativo Intangível, de modo que as marcas desenvolvidas internamente pela pessoa jurídica puderam ser contabilizadas no Ativo.
Incorreto. De acordo com o CPC 04 (R1) , 63. Marcas, títulos de publicações, listas de clientes e outros itens similares, gerados internamente, não devem ser reconhecidos como ativos intangíveis.
QUESTÃO CERTA: O direito que uma empresa detém para a exploração de recursos minerais de jazida que não seja de sua propriedade é considerado bem incorpóreo.
A propriedade da jazida constituiria um bem corpóreo, mas o mero direito de exploração obtido por contrato é considerado um bem incorpóreo.
– Bens Corpóreos: São bens que nossos sentidos podem perceber, são materiais (ex: livro, automóvel, casa)
– Bens Incorpóreos: Os que não possuem uma existência tangível, são imateriais (ex: direitos autorais, créditos, invenções)
QUESTÃO ERRADA: A venda de uma marca desenvolvida por determinada empresa implica a baixa do intangível correspondente contra uma conta de custo ou despesa e o registro do valor efetivamente recebido contra uma conta de receita, para posterior apuração do resultado obtido na transação.
CPC 04 – ATIVO INTANGÍVEL
63. Marcas, títulos de publicações, listas de clientes e outros itens similares, gerados internamente, não devem ser reconhecidos como ativos intangíveis.
Acredito que quando a questão diz “marca desenvolvida por determinada empresa” significa o mesmo que “marca gerada internamente”.
QUESTÃO ERRADA: Se uma empresa adquire um fundo de comércio, esse item patrimonial deve ser classificado no ativo imobilizado.
QUESTÃO CERTA: Alterações da Lei n.º 6.404/1976 criaram o grupo ativo não circulante, que inclui o subgrupo intangível, no qual deve ser classificado o fundo de comércio adquirido.
Correto
Art.179, VI da Lei 6.404/76: no intangível: os direitos que tenham por objeto bens incorpóreos destinados à manutenção da companhia ou exercidos com essa finalidade, inclusive o fundo de comércio adquirido.
QUESTÃO CERTA: As patentes, além de serem amortizadas contabilmente, são sujeitas a redução de valor em decorrência da avaliação de seus valores de recuperação.
QUESTÃO ERRADA: A venda de uma marca desenvolvida por determinada empresa implica a baixa do intangível correspondente contra uma conta de custo ou despesa e o registro do valor efetivamente recebido contra uma conta de receita, para posterior apuração do resultado obtido na transação.
Sendo simples e direto–>
CPC 04
63. Marcas, títulos de publicações, listas de clientes e outros itens similares, gerados internamente, não devem ser reconhecidos como ativos intangíveis
Para quem é novo na contabilidade e ficou confuso, o erro da questão ocorre pelo modo do surgimento do intangível, no caso GERADO INTERNAMENTE (“desenvolvida por determinada empresa”), nesse caso, como os colegas demonstraram, o ativo intangível não será reconhecido (contabilizado, registrado).
O ativo intangível pode surgir por meio de uma das seguintes operações:
1) adquirido separadamente;
2) gerado internamente;
3) adquirido como parte de uma combinação de negócios;
4) Permuta de ativos.
CPC 04
9. […]. Exemplos de itens que se enquadram nessas categorias amplas são: softwares, patentes […]
74. Após o seu reconhecimento inicial, um ativo intangível deve ser apresentado ao custo, menos a eventual amortização acumulada e a perda acumulada (CPC 01 – Redução ao Valor Recuperável de Ativos).
QUESTÃO ERRADA: Considere que determinado empresário tenha adquirido fundo de comércio formado pelo conjunto de equipamentos, máquinas, estoques, ponto comercial, marcas, patentes e todos os demais bens necessários para manter em funcionamento um ponto comercial em operação há mais de dez anos. Nessa situação, o conjunto formado pelo fundo de comércio deverá ser incluído no ativo imobilizado.
LEI 6404/64, ART. 179, VI – no INTANGÍVEL: os direitos que tenham por objeto bens incorpóreos destinados à manutenção da companhia ou exercidos com essa finalidade, inclusive o FUNDO de comércio adquirido.
QUESTÃO CERTA: A tabela acima apresenta dados, em R$ mil, do balanço patrimonial da empresa XYZ S.A. (no exercício vigente). Com base nessa tabela, na legislação societária e nos critérios de elaboração das demonstrações contábeis, julgue os itens seguintes. Na conta marcas e patentes, registram-se os direitos cuja obtenção resultou em custos para a empresa, sendo vedado o registro desses direitos com base em preço de realização futura no mercado.
A assertiva está correta. Se uma empresa compra uma determinada marca, tal aquisição ficará registrada na conta Marcas e Patentes, pelo custo da aquisição. No caso de desenvolvimento de marca própria, o valor registrado nessa conta é apenas os pagamentos do registro e outras taxas, ainda que a marca tenha valor muito maior. Vamos supor, por exemplo, a marca “Coca-cola”. Qual o valor dessa marca? 1 milhão? 10 milhões? 100 milhões? Pois, se essa marca foi desenvolvida pela empresa que a utiliza, deve estar registrada por um valor ínfimo, correspondente apenas ao registro da marca no órgão de marcas e patentes. Naturalmente, se a empresa vender essa marca, irá contabilizar um grande lucro. Mas enquanto não vender, continua registrando na contabilidade só os custos apurados pela empresa, ainda que o valor de mercado da marca seja muito maior.
Segundo o CPC 04, tem-se três formas de calcular o intangível
a) O intangível tem vida útil definida: valor de custo – amortização – impairment
b) O intangível não tem vida útil definida: valor de custo – impairment
c) Goodwill: valor de custo – valor justo dos ativos líquidos (da empresa comprada)
Dessa forma, a única forma de envolver valor justo ao intangível é se esta for goodwill. Como o intangível da questão não é, a assertiva está correta.
QUESTÃO ERRADA: Ao se efetuar o registro dos ativos intangíveis, seguindo o que preconiza os pronunciamentos do CPC, os gastos subsequentes com marcas, títulos de publicações e logomarcas, sempre devem ser reconhecidos no ativo, uma vez que não devem ser segregados de outros gastos incorridos no desenvolvimento do negócio como um todo.
63. Marcas, títulos de publicações, listas de clientes e outros itens similares, gerados internamente, NÃO devem ser reconhecidos como ativos intangíveis.
64. Os gastos incorridos com marcas, títulos de publicações, listas de clientes e outros itens similares não podem ser separados dos custos relacionados ao desenvolvimento do negócio como um todo. Dessa forma, esses itens não devem ser reconhecidos como ativos intangíveis.
Fonte: CPC 04
