Última Atualização 9 de janeiro de 2021
QUESTÃO ERRADA: Ocorre lacuna ontológica na lei quando existe texto legal para a solução do caso concreto, mas esse texto contraria os princípios que regem a própria justiça.
INCORRETA. Há lacuna ontológica ocorre quando existe a norma, mas não tem eficácia social.
Classificação das lacunas segundo Maria Helena Diniz:
Lacuna normativa: ausência de norma prevista para um determinado caso concreto.
Lacuna ontológica: presença de norma para o caso concreto, mas que não tenha eficácia social. AUSÊNCIA DE EFICÁCIA SOCIAL.
Lacuna axiológica: presença de norma para o caso concreto, mas cuja aplicação seja insatisfatória ou injusta. AUSÊNCIA DE JUSTIÇA.
Lacuna de conflito ou antinomia: choque de duas ou mais normas válidas, pendente de solução no caso concreto.
QUESTÃO ERRADA: A lacuna ontológica ocorre quando existe texto legal que soluciona uma situação concreta, mas que contraria os princípios e os axiomas norteadores da própria ideia de justiça.
Tema: classificação das lacunas do direito elaborada por Maria Helena Diniz.
1- Lacuna de Conflito ou antinomia – conflito de normas válidas.
2- Lacuna Ontológica – existe a norma para o caso concreto, porém sem eficácia social.
3- Lacuna Normativa – ausência de norma para o caso concreto.
4- Lacuna Axiológia – existe a norma para o caso concreto, porém sua aplicação é “insatisfatória ou injusta”.
Macete: Lacuna – LaCONA
