Última Atualização 25 de janeiro de 2021
QUESTÃO ERRADA: Uma sociedade limitada, cujo único sócio administrador era João Rios, sofreu algumas condenações judiciais ao pagamento de dívidas e, em uma execução, não pagou, não depositou e não nomeou bens à penhora. A pedido de um credor, foi decretada a falência da sociedade. Nessa situação hipotética: a decretação da falência fundamentou-se no fato de que o passivo da sociedade era maior que seu ativo.
ERRADA, a questão trata do conceito de insolvência real… Não é necessário que o credor a comprove, para pedir a decretação de falência, até mesmo porque seria inviável para ele ter acesso a todos os dados (ativos e passivos) da empresa. Os requisitos para pedir estão na lei de falência (ler), entre os quais execução frustrada (não pagar e não apresentar bens à penhora ou apresentar bens insuficientes à penhora)
