Última Atualização 25 de janeiro de 2021
QUESTÃO ERRADA: Não serão retidos os valores correspondentes ao imposto de renda e às contribuições nos pagamentos efetuados às sociedades simples, em relação às próprias receitas dessas sociedades.
Não devemos confundir Sociedades Simples com Microempresa e empresa de pequeno porte. As de Sociedade Simples devem ser retidos.
Sociedade Simples – sociedades não empresárias. Tem por objeto o exercício de atividade rural ou intelectual, de natureza científica, literária ou artística. São sociedades não sujeitas à falência, com ato constitutivo registrado no Cartório de Registro Civil das Pessoas Jurídicas. Pode se revestir das formas das sociedades empresárias
Errado. Deve ser retido os da Sociedade Simples.
Não deve reter: Microempresa e Empresa de pequeno porte.
IN 1234/12 RFB. ART.4, XI – pessoas jurídicas optantes pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (SIMPLES NACIONAL), de que trata o art. 12 da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, em relação às suas receitas próprias;
QUESTÃO ERRADA: Em relação às retenções na fonte realizadas pela administração pública federal, julgue os seguintes itens. Não serão retidos os valores correspondentes ao IR e às contribuições nos pagamentos efetuados às sociedades simples, em relação às próprias receitas dessas sociedades.
Errado. Deve ser retido os da Sociedade Simples.
Não deve reter: Microempresa e Empresa de pequeno porte.
IN 1234/12 RFB.
ART.4,
XI – pessoas jurídicas optantes pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (SIMPLES NACIONAL), de que trata o art. 12 da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, em relação às suas receitas próprias;
