Última Atualização 25 de janeiro de 2021
QUESTÃO ERRADA: O ICMS é considerado um tributo não-cumulativo, pois, ao incidir sobre as compras de um determinado período, é recuperável com o ICMS devido sobre as vendas desse mesmo período, desde que umas e outras sejam as mesmas mercadorias.
O ICMS a recuperar (conta do ativo) pode ser recuperado sobre as vendas de quaisquer mercadorias vendidas no período.
O ICMS é considerado um tributo não-cumulativo (certo), pois, ao incidir sobre as compr as de um determinado período, é recuperável com o ICMS devido sobre as vendas desse mesmo período (certo), desde que umas e outras sejam as mesmas mercadorias. (Errado) – Essa parte está errada porque na norma não há uma vinculação ao produto e sim ao crédito tributário.
Ou seja, o cálculo se baseia no ICMS compensando-se o que for devido em cada operação relativa à circulação de mercadorias ou prestação de serviços com o montante cobrado nas anteriores pelo mesmo ou outro Estado ou pelo Distrito Federal.
