Última Atualização 9 de janeiro de 2021
QUESTÃO ERRADA Nos termos explicitados no Código Civil, a gradação de culpa possui relevância para a configuração do ato ilícito.
A configuração do ato ilícito, nos termos do artigo 186, exige conduta dolosa ou culposa, pouco importando se a culpa é grave, média ou leve.
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