Última Atualização 9 de janeiro de 2021
QUESTÃO ERRADA: Em relação ao fundamento jurídico da propriedade, prevalece a teoria da lei, defendida por Montesquieu, segundo a qual a propriedade é instituição do direito positivo, ou seja, existe porque a lei a criou e a garante.
Teoria da ocupação: é a mais antiga. Vislumbra o direito de propriedade na ocupação das coisas, quando não pertenciam a ninguém (res nullius);
Teoria da especificação: apoia-se no trabalho. Inspirou os regimes socialistas;
Teoria da lei (de Montesquieu): sustenta que a propriedade é instituição do direito positivo, ou seja, existe porque a leia criou e a garante;
Teoria da natureza humana: prega que a propriedade é inerente à natureza humana. Não deriva do Estado e de suas leis, mas antecede-lhes, como direito natural. É que conta com o maior número de adeptos, especialmente a Igreja Católica.
Fonte: (http://www.professorcristianosobral.com.br/matdiv/DireitodasCoisas.pdf)
