Última Atualização 25 de janeiro de 2021
QUESTÃO CERTA: O acionista de uma sociedade anônima que votar de forma abusiva com o fim de causar dano deverá responder pelos danos que vierem a ser causados, ainda que seu voto não tenha prevalecido.
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Correto.
Art. 115, §3º da Lei 6.404 (Lei da SA): O acionista responde pelos danos causados pelo exercício abusivo do direito de voto, ainda que seu voto não haja prevalecido.
