Última Atualização 9 de janeiro de 2021
QUESTÃO CERTA: Estado individual é a qualidade atribuída pelo direito a uma pessoa natural, a quem a lei outorga determinados efeitos jurídicos.
CERTO.
Na realidade ESTADO da pessoa natural é a soma das qualificações na sociedade, hábeis a produzir efeitos jurídicos. É o modo particular da pessoa existir. Ele se classifica em individual, familiar e político.
O estado individual é o modo de ser da pessoa quanto à idade, sexo, cor, altura, saúde, etc. Algumas dessas particulares (idade e saúde mental) exercem influência sobre a capacidade civil (maioridade e menoridade).
O estado familiar é que indica a situação da pessoa na família em relação ao matrimônio (solteiro, casado, s eparado, divorciado, viúvo) e ao parentesco consanguíneo (pai, filho, irmão) ou afim (sogro, genro, etc.).
O estado político é a qualidade jurídica que decorre da posição do indivíduo na sociedade política, podendo ser nacional, podendo ser nato, naturalizado, estrangeiro, apátrida (também chamado de heimatlo).
Estado: soma das qualificações de uma pessoa na sociedade.
Estado individual (idade, sexo, saúde mental e física, altura, peso, etc.);
Estado político (brasileiro nato, naturalizado, estrangeiro, etc.);
Estado familiar: quanto ao matrimônio (solteiro, casado, viúvo, etc.), quanto ao parentesco (pai, mãe, filho, avô irmão, etc.).
