Última Atualização 9 de janeiro de 2021
QUESTÃO CERTA: Dois elementos estão normalmente presentes nas modalidades de usucapião: o tempo e a posse, exigindo-se desta a característica ad usucapionem, referente à visibilidade do domínio e a requisitos especiais, como a continuidade e a pacificidade.
A continuidade e durabilidade são requisitos para a concessão da usucapião. O tempo vai variar conforme a modalidade de usucapião mas é certo que em todas se exige o decurso de um lapso temporal. Importante lembrar que há entendimento no sentido de que o prazo pode ser complementado no curso do processo, desde que não haja má-fé (Enunciado nº. 497, CJF/STJ).
Quanto à posse, ela deve ser, conforme traz a questão, contínua e pacífica, ou seja, além do lapso temporal, exige-se que ela tenha sido exercida sem qualquer manifestação em contrário de quem tenha legítimo interesse.
