Última Atualização 25 de janeiro de 2021
QUESTÃO CERTA: A realização de qualquer negócio em condições de favorecimento com pessoa ligada à empresa contribuinte corresponde à distribuição disfarçada de lucros.
Gabarito – CERTO
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999,
Seção II
Lucros Distribuídos Disfarçadamente
Art. 464. Presume-se distribuição disfarçada de lucros no negócio pelo qual a pessoa jurídica:
VI – Realiza com pessoa ligada qualquer outro negócio em condições de favorecimento, assim entendidas condições mais vantajosas para a pessoa ligada do que as que prevaleçam no mercado ou em que a pessoa jurídica contrataria com terceiros.
Advertisement
