Última Atualização 18 de fevereiro de 2021
QUESTÃO CERTA: Os direitos reais de garantia são acessórios, ao passo que os direitos reais de gozo são autônomos.
Doutrina de Rafael de Menezes: os direitos reais de gozo ou fruição são autônomos, têm vida própria, têm existência independente, enquanto os Direitos Reais de Garantia são acessórios, só existem para garantir uma obrigação principal. Extinguindo-se a dívida pelo pagamento, os Direitos Reais de Garantia extinguem-se sem sequer produzir seus efeitos.
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