Última Atualização 9 de janeiro de 2021
QUESTÃO ERRADA: A diminuição do risco no curso do contrato de seguro, em regra, acarreta a redução do prêmio estipulado.
FALSO
Art. 770. Salvo disposição em contrário, a diminuição do risco no curso do contrato não acarreta a redução do prêmio estipulado; mas, se a redução do risco for considerável, o segurado poderá exigir a revisão do prêmio, ou a resolução do contrato.
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