Cabe ressaltar que os Descontos Incondicionais são também chamados de Descontos Comerciais, e os Descontos Condicionais são chamados de Descontos Financeiros.
Aprendi com os colegas: Na compra com desconto Incondicional: NÃO CONTABILIZA O DESCONTO.
Porém vale ficar atento: na venda, com desconto incondicional, este desconto é contabilizado SIM!
CEBRASPE (2016):
QUESTÃO ERRADA: A compra de uma mercadoria à vista, com desconto incondicional, é um fato contábil misto que aumenta o patrimônio da entidade.
Negativo. Será um fato permutativo. Simplesmente convertemos o dinheiro da conta banco para uma mercadoria. Ou seja, um tipo de ativo para outro tipo de ativo.
D – Estoque (onde se alocou o dinheiro)
C – Caixa (de onde veio o dinheiro a ser alocado)
(Não há reconhecimento de receita com desconto obtido)
*Fatos Permutativos ou Compensativos: São aqueles que permutam elementos do Ativo e/ou do Passivo, sem alterar o valor do Patrimônio Líquido. Exemplos de Permuta ou compensação entre elementos do Ativo, do Ativo e do Passivo ou do lado Passivo. (+A, –A) (+A,+P) (–A,–P) (+P,–P) (+PL,-PL).
*Fatos Mistos ou Compostos: ocorre um fato misto com a união de um fato permutativo e um fato modificativo aumentativo ou diminutivo. Quando ocorre um fato permutativo junto com um fato modificativo aumentativo, temos um fato misto aumentativo. Quando ocorre um fato permutativo junto com um fato modificativo diminutivo, temos um fato misto diminutivo;
*Fatos Modificativos: são os fatos que, necessariamente, alteram o valor do Patrimônio Líquido para mais (no caso de Receita) ou para menos (no caso de Despesa). Quando a alteração é para mais chama-se Fato Modificativo Aumentativo, quando é para menos chama-se Fato Modificativo Diminutivo (–A, –PL) (+A, +PL) (–P,+PL) (+P, –PL).
CEBRASPE (2013):
QUESTÃO CERTA: Espera-se que a concessão de descontos financeiros por pagamentos antecipados, apesar de provocar uma despesa adicional para a empresa, apresente benefícios como redução do nível de investimentos em valores a receber, suavização do impacto das despesas relacionadas a perdas com devedores duvidosos e diminuição das necessidades de caixa da empresa.
Correto!
Contabilização:
D – Caixa
C – Duplicatas a Receber ou Clientes
C – Desconto Financeiro Concedido (despesa)
CEBRASPE (2019):
QUESTÃO CERTA: Se, em razão de negociação, o desconto de 2% fosse dado no momento da aquisição das mercadorias em vez de devido ao pagamento no prazo estipulado, mantidas as demais condições, o valor das mercadorias adquiridas a ser registrado seria de R$ 29.700.
#Diferença entre desconto condicional (ou financeiro) e desconto incondicional (ou comercial):
1) Desconto Condicional (ou Financeiro)
> é receita financeira
> depende de uma condição a ser satisfeita
> não desconta do valor da mercadoria
2) Desconto Incondicional (ou Comercial)
> é uma dedução da receita bruta de vendas
> independe de qualquer condição
> é concedido no ato do negócio
> desconta do valor da mercadoria
Logo, no caso exposto na questão, a possibilidade de mudança do desconto de 2% (desconto de 2% fosse dado no momento da aquisição das mercadorias em vez de devido ao pagamento no prazo estipulado) torna-o descontável do valor das mercadorias.
R$30.000*2% = R$600 —-> R$30.000- R$600 + R$300 = R$29.700 (CERTO)
CPC 16
O custo de aquisição dos estoques compreende o preço de compra, os impostos de importação e outros tributos (exceto os recuperáveis junto ao fisco), bem como os custos de transporte, seguro, manuseio e outros diretamente atribuíveis à aquisição de produtos acabados, materiais e serviços
O frete, desde que pago pelo adquirente da mercadoria para revenda, entra no cálculo de seu custo e o integra. O desconto, por ser incondicional ou da transação, também integra o cálculo. É como se o preço da mercadoria fosse o líquido entre preço de venda e o desconto (30.000 – 600 = 29.400). Dessa forma, o valor a ser registrado seria de R$ 30.000 – R$ 600 + R$ 300 = R$ 29.700, ou seja, o preço da mercadoria diminuído do desconto obtido (2% de 30.000) somado ao preço do frete.
QUESTÃO CERTA: A redução no valor da mercadoria concedida no ato da compra, quando o volume adquirido é expressivo, denomina se desconto comercial
Na visão do COMPRADOR:
Desconto incondicional ou comercial obtido: são aqueles concedidos no momento da compra sem nenhuma condição. Este desconto deve ser deduzido do custo do estoque.
Desconto condicional ou financeiro obtido: são aqueles obtidos sob condição. Este desconto é considerado uma receita financeira. Não é deduzido do custo de aquisição do estoque.
Abatimento obtido: ocorre em momento posterior a compra, p ex, para evitar a devolução dos produtos comprados. O abatimento deve ser deduzido do custo de aquisição do estoque
QUESTÃO CERTA: O desconto comercial é uma redução do preço concedida no ato da venda, ao passo que o desconto financeiro é disponibilizado sob o compromisso de o cliente pagar a dívida até determinada data. Na DRE, o desconto comercial é dedução da receita bruta; por sua vez, o desconto financeiro é despesa operacional financeira.
| Descontos Financeiros Concedidos | Descontos Comerciais concedidos |
|---|
| Desconto concedidos condicionalmente | Descontos concedidos incondicionalmente |
| Dedução do Lucro Bruto | Dedução da Receita Bruta |
| Despesa financeira | —– |
CEBRASPE (2019):
QUESTÃO CERTA: Uma empresa iniciou suas atividades sem estoques e adquiriu, a prazo, mercadorias para revenda, por R$ 30.000, tendo pagado adiantado R$ 300 de frete. Quando do pagamento das mercadorias ao fornecedor, por pagar no prazo estipulado, a empresa obteve 2% de desconto financeiro sobre o preço de aquisição. Com referência a essa situação hipotética, julgue o seguinte item, desconsiderando quaisquer efeitos tributários. O desconto obtido em razão do pagamento no prazo estipulado não influencia no valor do estoque das mercadorias para revenda.
O desconto financeiro é um desconto condicional, portanto não faz parte do custo da mercadoria. É considerado como receita financeira, e não como uma diminuição do valor da mercadoria. A decisão a ser tomada para se obter o desconto é de pagamento, e não de transação de compra.
Quadrix (2019):
QUESTÃO ERRADA: Se determinada empresa conceder descontos em valores a receber de clientes, decorrentes da antecipação dos respectivos pagamentos, tais descontos serão considerados como ativos.
Ex.: Recebimento de duplicatas de 20.000 com desconto de 10%.
D: Caixa 18.000 (+A)
D: Descontos Condicionais Concedidos 2.000 (-PL) Obs.: É JUROS PASSIVOS!
C: Duplicatas a Receber 20.000 (-A)
ERRADO.
CEBRASPE (2004):
QUESTÃO CERTA: O registro do desconto financeiro concedido, na demonstração do resultado do exercício, será análogo ao registro de uma despesa, não constituindo dedução da receita de vendas, sob a ótica da legislação vigente.
CEBRASPE (2012):
QUESTÃO ERRADA: Suponha que determinada empresa ofereça um desconto de 6% sobre o valor das vendas realizadas a crédito caso seus clientes paguem suas parcelas com até dez dias de antecipação em relação ao vencimento. Nessa situação, ao elaborar a demonstração do resultado do exercício, a empresa deve deduzir o valor dos descontos concedidos da receita bruta.
DESCONTO
a.CONDICIONAL = desconto financeiro => despesa financeira (concedido na hora do pagamento)
b.INCONDICIONAL = desconto comercial => dedução da Rec. Bruta (concedido na hora da compra)
O desconto mencionado é um desconto CONDICIONAL ou desconto FINANCEIRO, que é aquele que é concedido mediante uma condição, no caso, o pagamento em até dez dias de antecipação. Nessa situação, ao elaborar a DRE, a empresa deve deduzir o valor do desconto concedido do lucro operacional bruto. Lembrando que o desconto que é deduzido da receita bruta é o desconto INCONDICIONAL ou COMERCIAL, ofertado ao cliente no ato da compra e que reduz o valor da mesma (incondicionado).
Existem dois tipos de descontos que podem ser oferecidos pela empresa vendedora, descontos condicionais ou incondicionais (comercial).
Desconto incondicional ou comercial é aquele dado incondicionalmente pelo vendedor seja pela compra em grande quantidade, seja pela fidelidade do cliente ou desconto promocional. Perceba que esse desconto independe de qualquer ação do comprador, por isso é chamado de incondicional, ou seja, independe de qualquer condição. Esse desconto é tratado como despesa, entretanto, na demonstração do resultado do exercício será apresentado como uma dedução das vendas.
Desconto condicional é aquele desconto dado ao cliente caso efetue o pagamento antes do vencimento de uma duplicata. Esse tipo de desconto depende de uma condição, o pagamento antecipado da parte do cliente. Portanto, esse desconto será classificado como despesa financeira para o concedente e receita financeira para o cliente.
O desconto descrito na questão é um desconto condicional ou financeiro e, portanto, a empresa NÃO deve deduzir o valor da receita bruta. Observe que a condição nesse caso é que os seus clientes paguem suas parcelas com até dez dias de antecipação.
Descontos Incondicionais (comerciais): ocorrem no momento da compra (obtidos) ou da venda (concedidos), sendo destacados na própria nota fiscal. A palavra “incondicional” denota ausência de condições impostas ao cliente para que tivesse direito ao desconto.
Descontos Incondicionais Obtidos = redutora do CMV
Descontos Incondicionais Concedidos = redutora da Receita de Vendas
Descontos Condicionais (financeiros): ocorrem no momento da liquidação de uma dívida ou do recebimento de um direito, fato posterior à compra ou à venda. O desconto financeiro só ocorre mediante condição imposta ao devedor (geralmente quitação antes da data do vencimento). São reconhecidos como receita (obtidos) ou despesa financeira (concedidos).
CEBRASPE (2004):
QUESTÃO ERRADA: Se, ao antecipar o pagamento a fornecedores, uma empresa obtiver um desconto, então o registro desse desconto reduzirá o valor apurado na demonstração do resultado do exercício dessa empresa.
Desconto Condicional Obtido => receita => aumenta o valor apurado na demonstração do resultado do exercício dessa empresa.
“Descontos obtidos” é uma conta de resultado que se classifica como uma RECEITA financeira.
Desconto condicional:
- P/ quem compra representa uma receita;
- P/ quem vende representa uma despesa;
Desconto incondicional:
- P/ quem compra não gera receita, já é contabilizado pelo valor deduzido do desconto;
- P/ quem vende representa uma dedução da receita bruta de vendas (RBV);
CEBRASPE (2004):
QUESTÃO ERRADA: O desconto financeiro, concedido pela empresa, ocorre no momento da venda.
Desconto financeiro (condicionais concedidos) = DESPESA financeira. Ocorre após a venda. Ex.: desconto por antecipação do recebimento de duplicatas a receber.
Desconto comercial (incondicionais concedidos) = DEDUÇÃO da receita bruta. Ocorre no ato da venda. Esse desconto está vinculado a fatores como quantidade adquirida, cliente preferencial, ou seja, não está vinculado às condições de pagamento.
CEBRASPE (2013):
QUESTÃO CERTA: As deduções da receita bruta, entre as quais estão os abatimentos e os descontos financeiros, não integram a receita bruta para efeito de apuração da base de cálculo da contribuição para o PIS/PASEP não cumulativa.
Desconto financeiro não é dedução da receita bruta. Trata-se de uma despesa financeira.
Desconto comercial, por outro lado, é uma dedução da receita bruta.
Gabarito: Errado
Descontos Financeiros Concedidos = Desconto concedidos CONdicionalmente (dedução do lucro bruto)
Descontos Comerciais concedidos = Descontos concedidos INcondicionalmente (dedução da receita bruta)
Quanto à base de cálculo, achei seguinte texto de autoria de Moraes Jr:
A incidência não cumulativa do Pis/Pasep é tratada na Lei no 10.637/2002
Base de Cálculo: corresponde ao valor do faturamento mensal.
Não integram a base de cálculo do Pis com incidência não cumulativa as seguintes receitas:
– vendas canceladas;
– descontos incondicionais concedidos; (É justamente os descontos comerciais e não financeiros como afirma a questão)
– reversões de provisões;
– decorrentes da venda de bens do ativo não circulante imobilizado e intangível (para a legislação fiscal são as chamadas receitas não operacionais);
– entre outras.
