Última Atualização 9 de janeiro de 2021
QUESTÃO CERTA: A lesão pode anular o negócio jurídico ainda que a desproporção das prestações se manifeste posteriormente à celebração do negócio.
Falso. Na verdade, “aprecia-se a desproporção das prestações segundo os valores vigentes ao tempo em que foi celebrado o negócio jurídico” (art. 157, § 1º do Código Civil).
QUESTÃO CERTA: Na lesão, os valores vigentes no momento da celebração do negócio jurídico deverão servir como parâmetro para se aferir a proporcionalidade das prestações.
Exato, é no momento da celebração do negócio que se verifica se houve ou não desproporcionalidade no negócio, nada importando o valor do bem posteriormente, tendo em vista a valorização e desvalorização dos bens.
Código Civil:
Art. 157. Ocorre a lesão quando uma pessoa, sob premente necessidade, ou por inexperiência, se obriga a prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta.
§ 1o Aprecia-se a desproporção das prestações segundo os valores vigentes ao tempo em que foi celebrado o negócio jurídico.
Na lesão, os valores vigentes no momento da celebração do negócio jurídico deverão servir como parâmetro para se aferir a proporcionalidade das prestações.
