Última Atualização 12 de dezembro de 2020
QUESTÃO CERTA: Os requisitos operacionais obrigatórios ao parecer de descentralização orçamentária são os seguintes: o objeto do gasto, o valor solicitado, a apresentação da unidade gestora descentralizadora do crédito e da unidade gestora recebedora do crédito.
Os requisitos operacionais para o processo de descentralização orçamentária são:
- Parecer de descentralização de crédito que deverá explicitar o objeto do gasto,
- O valor solicitado, a unidade gestora – UG que está descentralizando o crédito,
- A UG recebedora do crédito
- Se a descentralização está de acordo com a legislação vigente;
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