Última Atualização 25 de janeiro de 2021
QUESTÃO CERTA: Na contabilização da depreciação das contas do ativo imobilizado para a elaboração do balanço patrimonial, a entidade deve considerar o valor contábil do bem, independentemente de sua vida útil remanescente.
51. O valor residual e a vida útil de um ativo são revisados pelo menos ao final de cada exercício e, se as expectativas diferirem das estimativas anteriores, a mudança deve ser contabilizada como mudança de estimativa contábil, segundo o Pronunciamento Técnico CPC 23 – Políticas Contábeis, Mudança de Estimativa e Retificação de Erro.
Compro um carro por 30.000 (valor contábil) com vida útil estimada de 5 anos. Estima-se que, ao final de sua vida útil, poderei vendê-lo por 15.000 (valor residual). Dessa forma, o valor depreciável do carro será 30.000-15.000 = 15.000. Ou seja, terei uma depreciação anual de 3.000 (15.000/5). Se eu compro o mesmo carro, porém já com 2 anos de uso, sua vida útil remanescente será de 3 anos e, consequentemente, seu valor depreciável será outro, assim como sua depreciação anual.
Depreciação é contabilizado de acordo com o valor depreciável.
Lei 6.404/76:
Art. 183. No balanço, os elementos do ativo serão avaliados segundo os seguintes critérios:
§ 2o A diminuição do valor dos elementos dos ativos imobilizado e intangível será registrada periodicamente nas contas de:
a) depreciação, quando corresponder à perda do valor dos direitos que têm por objeto bens físicos sujeitos a desgaste ou perda de utilidade por uso, ação da natureza ou obsolescência;
§ 3o A companhia deverá efetuar, periodicamente, análise sobre a recuperação dos valores registrados no imobilizado e no intangível, a fim de que sejam:
II – revisados e ajustados os critérios utilizados para determinação da vida útil econômica estimada e para cálculo da depreciação, exaustão e amortização.
Além disso, existem vários métodos de depreciação, tais como:
Linear: Divide-se o valor depreciável pelo tempo de vida útil estimada;
Da Soma dos Dígitos: Soma-se os dígitos da vida útil e divide-se cada algarismo pela soma;
Das Unidades Produzidas: Divide-se o total efetivamente produzido pela capacidade total de produção;
Das Horas de Trabalho: Divide-se o total de horas efetivamente trabalhadas pelo total de horas.
Percebe-se pelos dois primeiros métodos citados que a vida útil remanescente é fundamental para o cálculo da depreciação.
