Última Atualização 25 de janeiro de 2021
QUESTÃO ERRADA: O conjunto completo de demonstrações contábeis de uma sociedade empresária limitada engloba o balanço patrimonial, a demonstração do resultado do exercício, a demonstração do resultado abrangente, a demonstração das mutações do patrimônio líquido, a demonstração dos fluxos de caixa, a demonstração do valor adicionado e as notas explicativas.
Acredito que o erro da questão foi ter incluído a demonstração do valor adicionado para a sociedade limitada, que se equipara a uma sociedade de capital fechado (pequenas e médias empresas) para a publicação dos demonstrativos.
O DVA, por sua vez, é utilizado somente para companhias ABERTAS, conforme o art. 176 da lei 6.406/7:
Ao fim de cada exercício social, a diretoria fará elaborar, com base na escrituração mercantil da companhia, as seguintes demonstrações financeiras, (…):
(…)
V – se companhia aberta, demonstração do valor adicionado.
De acordo com a Resolução CFC nº 1.255/2009, no Brasil as sociedades por ações, fechadas (sem negociação de suas ações ou outros instrumentos patrimoniais ou de dívida no mercado e que não possuam ativos em condição fiduciária perante um amplo grupo de terceiros), mesmo que obrigadas à publicação de suas demonstrações contábeis, são tidas, para fins de publicação dos demonstrativos, como pequenas e médias empresas, desde que não enquadradas pela Lei nº. 11.638/07 como sociedades de grande porte. As sociedades limitadas e demais sociedades comerciais, desde que não enquadradas pela Lei nº. 11.638/07 como sociedades de grande porte, também são tidas, para estes fins, como pequenas e médias empresas
Para estas sociedades, o conjunto completo de demonstrações contábeis deve incluir todas as seguintes demonstrações:
I – Balanço patrimonial ao final do período;
II – Demonstração do resultado do período de divulgação;
III – Demonstração do resultado abrangente do período de divulgação. A demonstração do resultado abrangente pode ser apresentada em quadro demonstrativo próprio ou dentro das mutações do patrimônio líquido. A demonstração do resultado abrangente, quando apresentada separadamente, começa com o resultado do período e se completa com os itens dos outros resultados abrangentes;
IV – Demonstração das mutações do patrimônio líquido para o período de divulgação;
V – Demonstração dos fluxos de caixa para o período de divulgação;
VI – Notas explicativas, compreendendo o resumo das políticas contábeis significativas e outras informações explanatórias.
