Última Atualização 9 de janeiro de 2021
QUESTÃO ERRADA: De acordo com o Código Civil, a possibilidade legal de redução equitativa da indenização pelo juiz é aplicável às hipóteses de responsabilidade subjetiva e objetiva.
A rigor, o CC não prevê expressamente que a redução equitativa, nos casos de excessiva desproporção entre a culpa e o dano, alcança também a responsabilidade objetiva. A doutrina majoritária, entretanto, acolhe essa tese (Enunciado 380 do CJF).
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